A Câmara Municipal de Sintra deu luz verde a uma medida que promete aliviar o orçamento familiar dos seus munícipes. Foi aprovada uma descida na participação do IRS, fixando-a em 3,5% para os rendimentos de 2026. Esta decisão, que visa deixar mais dinheiro nos bolsos das famílias, foi tomada em reunião camarária esta semana.
Os habitantes de Sintra têm motivos para sorrir com a recente aprovação da Câmara Municipal: a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) vai descer para 3,5% nos rendimentos a apurar em 2026. Esta redução representa uma descida de meio ponto percentual face aos 4% aplicados nos rendimentos de 2025.
A medida, aprovada em reunião camarária na passada terça-feira, insere-se na política fiscal da autarquia, que procura dar um fôlego financeiro às famílias do concelho. Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, sublinhou que o objetivo é precisamente “aliviar a carga fiscal das famílias sintrenses”, permitindo-lhes gerir melhor o seu rendimento disponível.
Para além da descida do IRS, a autarquia mantém a sua política de estabilidade noutros impostos locais importantes. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permanece na taxa mínima legal de 0,30%, uma decisão que já se repete pelo décimo ano consecutivo, demonstrando uma continuidade na sua política fiscal favorável aos proprietários.
Também a Derrama, o imposto municipal sobre o lucro das empresas, se mantém inalterada. As empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros continuarão a pagar 1,5%, enquanto as que faturam abaixo deste valor ficam isentas, uma medida que visa apoiar o pequeno e médio comércio local. A Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) foi fixada em 0,25% para o próximo ano.
Estas decisões fiscais refletem um compromisso da Câmara de Sintra em conciliar a sustentabilidade financeira do município com o bem-estar económico dos seus cidadãos e empresas, traduzindo-se em menos encargos para quem vive e trabalha no concelho.
