Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores a 15 de março

“Todos somos consumidores”, afirmou John Kennedy, a 15 de Março 1962, num discurso que se tornou paradigmático da defesa do consumidor. Homenageando este primeiro reconhecimento público dos nossos direitos, 15 de março foi decretado dia mundial dos direitos do consumidor.

Em 1983 a data foi oficial e mundialmente comemorada, tendo depois a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas dando assim, legitimidade e reconhecimento internacional para essa data.

Passados 60 anos do discurso de Kennedy, a realidade do consumo mundial é completamente diversa. No final do século passado, os consumidores enfrentaram sucessivas crises, desde a petrolífera, à higiene e segurança alimentar, passando pela financeira que assombrou a vida das famílias que passaram de desafogo económico e de livre acesso ao crédito para situações de sobre-endividamento.

Hoje, comprar um bem ou contratar um serviço passou a ser uma relação de consumo com contornos diferentes, deixando de ser uma relação cara-a-cara com o vendedor e/ ou prestador do serviço. A proximidade desapareceu e a Internet assumiu uma importância crescente no nosso quotidiano!

Mas esta data continua a ser uma verdadeira oportunidade para promover os direitos básicos dos consumidores de todo o mundo, que devem exigir respeito pelos seus direitos e protestar contra as injustiças que sofrem social e economicamente diariamente e em várias zonas do globo. É o dia por excelência para mobilizar os cidadãos em torno da importância do seu papel.

As organizações de consumidores, independentemente da sua estrutura ou dimensão, expõem publicamente o seu trabalho e as reivindicações neste dia para que a mensagem de defesa dos direitos dos maiores frágeis elos da cadeia económica chegue a todos.

Direitos à informação; à reparação de danos; à saúde e segurança; à livre escolha e a uma justiça pronta e acessível são eternos e nunca é demais promovê-los!

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